Processo 673167/19
Assunto CONSULTA
Protocolado em 04/10/2019 11:10
Autuado em 04/10/2019 11:10
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 931/2020 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 15/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   931/ 2020 Conhecimento e resposta TIAGO ALVAREZ PEDROSO
18/05/2020 Acórdão   931/ 2020 Conhecimento e resposta TIAGO ALVAREZ PEDROSO
04/05/2020   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL
Gestor atual ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Ex-Gestor ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Ex-Gestor PAULO DEOLA

Juntadas
DataDescrição
18/10/2019 11:22 Recibo de Petição Intermediária - 705204/19, de 18/10/19 - Protocolo: 705204/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2020 2317 Acórdão nº 931/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
17/10/2019 2167 Despacho Processual Diverso nº 250/2019
11/10/2019 2163 Termo de Distribuição de Processo nº 3396/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2020 14:51 DP  
25/06/2020 10:08 CGF Despacho Processual Diverso nº 575/2020 -
18/06/2020 11:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 553/2020 -
18/06/2020 10:58 SMPJTC  
16/06/2020 11:18 PGC Ciência de Decisão nº 85/2020 -
16/06/2020 09:54 SMPjTC  
25/05/2020 13:37 STP Acórdão nº 931/2020 -
14/05/2020 11:46 GCIZL  
12/05/2020 12:51 STP Certidão de vistas de processo nº 47/2020 -
18/12/2019 14:56 GATAP  
18/12/2019 14:14 SMPJTC  
27/11/2019 11:11 PGC Parecer nº 357/2019 - Consulta. Município de Bom Jesus do Sul. Serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos. Características distintas entre si. Necessidade de fracionamento, salvo justificativa de ordem técnica ou econômica expressamente motivada pe
27/11/2019 10:12 SMPjTC  
08/11/2019 14:32 CGM Instrução nº 4656/2019 -
05/11/2019 14:21 CGF Despacho Processual Diverso nº 1457/2019 -
30/10/2019 12:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 2137/2019 -
21/10/2019 11:45 SJB Informação nº 133/2019 -
15/10/2019 17:21 EGP  
04/10/2019 11:58 GATAP Despacho Processual Diverso nº 250/2019 -
04/10/2019 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3396/2019 -

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